O partido social democrata (PSD) de Portugal voltou a apresentar, à assembleia da república, projeto de lei que revoga o artigo 14o da lei da nacionalidade portuguesa .

O referido projeto trata do direito à nacionalidade portuguesa de filhos e netos que só foram reconhecidos na maioridade. O artigo 14a da lei veda tal direito.

O pleito já havia sido apresentado à Assembleia da República (parlamento português), mas diante da sua dissolução, no ano passado, foi arquivado.

Após as novas eleições, os parlamentares apresentaram novo projeto, com mesmo teor, que pretende corrigir a injustiça e poderá conceder a nacionalidade para luso-descendentes de diversos países, incluindo o Brasil.

Próximo passo será a avaliação pela comissão de assuntos constitucionais, diretos, liberdades e garantias.