Encontro será realizado no dia 7 de maio, em Governador Valadares, e vai abordar temas como reforma tributária, Lei do Motorista e fiscalização no setor

O Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de Minas Gerais (Setcemg) realiza, no dia 7 de maio, em Governador Valadares, mais uma edição do Observatório Jurídico Itinerante. O encontro, voltado para empresários e gestores do transporte, leva ao interior do estado debates sobre os principais desafios regulatórios do transporte rodoviário de cargas.

A reforma tributária em curso, as mudanças na regulação e os passivos trabalhistas relacionados à Lei do Motorista vêm pressionando custos e exigindo maior atenção das transportadoras. Soma-se a esse cenário uma fiscalização cada vez mais ativa e técnica, que reduz margens para erros e amplia a necessidade de adequação às normas.

Diante desse contexto, o Setcemg identificou um problema recorrente entre as empresas do setor. “Muitas transportadoras ainda tratam as questões jurídicas e regulatórias como algo secundário. No transporte, esse adiamento costuma se transformar em custos que poderiam ser evitados”, afirma Antonio Luis da Silva Junior, presidente do Setcemg.

A programação inclui discussões sobre reforma tributária, Lei do Motorista e regulação da ANTT, temas que hoje concentram os principais desafios jurídicos do transporte rodoviário de cargas. O encontro contará com a participação dos especialistas Jeferson Costa de Oliveira, advogado com atuação no transporte rodoviário de cargas e experiência em questões trabalhistas e operacionais, que trará orientações práticas sobre legislação, riscos e aplicação das normas no dia a dia das transportadoras; e Reinaldo Lage, advogado tributarista, que apresentará uma análise aplicada da reforma tributária e seus impactos para as empresas do setor, contribuindo para uma tomada de decisão mais segura diante das mudanças em curso.

O Observatório Jurídico Itinerante passará por outras cidades de Minas Gerais com o objetivo de descentralizar o debate e aproximar as orientações técnicas da realidade das transportadoras em diferentes regiões do estado. “Queremos levar conteúdo prático e aplicável ao dia a dia das empresas, com orientação direta sobre temas que impactam a operação”, destaca o presidente.