Spotify é processado em 150 milhões de dólares por distribuição de músicas sem licenças

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Quando se trata do maior serviço de streaming do planeta, o “Spotify”, várias polêmicas rodearam o aplicativo em 2015, indo de Taylor Swift, Adele e agora um processo de 150 milhões de dólares, aberto nessa última semana do ano. Segundo a ‘Billboard’, a empresa está sendo processada pela distribuição de faixas com direitos autorais sem as devidas licenças para que isso pudesse acontecer.
Em outras palavras, canções foram disponibilizadas para streaming na plataforma sem a devida autorização de músicos, compositores ou produtores que normalmente recebem uma pequena quantia por cada execução no serviço.

A ação foi aberta por Camper Van Beethoven e David Lowery na Corte Distrital Central da Califórnia. Eles acusam o ‘Spotify’ de não pagar compositores e responsáveis por diversas canções dentro do aplicativo mesmo colocando essas faixas de maneira ‘ilegal’ para seus mais de 75 milhões de usuários ouvirem livremente. A empresa já reservou até 25 milhões de dólares para pagar devidamente royalties e artistas pendentes que não foram credibilizados financeiramente desde o período de abertura do serviço há alguns anos, mas o problema é frequente.

“Nós estamos comprometidos em pagar cada centavo para cada artista de nosso serviço”, disse um representante do aplicativo.”Infelizmente, os dados que comprovam os detentores de direitos adequados ou necessários nos Estados Unidos principalmente é errôneo e incompleto”, afirma. “Quando não conseguimos identificar pessoas que apresentam direitos nas faixas disponibilizadas, deixamos de lado até confirmamos se ela realmente tem direitos.”

A ação ainda define que o Spotify crie uma espécie de diretório ou auditor para analisar todas as canções em seu banco de dados que não apresentam distribuição de direitos autorais adequados. A penalidade para cada trabalho, segundo o processo, chega até a 150 mil dólares por música.

Fonte: Portal Famosos

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